A partir desta sexta-feira (7), os estudantes do Programa Pé-de-Meia poderão selecionar a forma de investir o incentivo de R$ 1 mil após concluir o ensino médio. As opções estarão disponíveis no aplicativo Caixa Tem, da Caixa Econômica Federal.
O valor pode ser mantido na poupança ou aplicado no Tesouro Selic, seguindo as regras definidas por portaria conjunta dos Ministérios da Educação (MEC) e da Fazenda, publicada em outubro.
A funcionalidade se estende a estudantes que já receberam parcelas referentes ao primeiro e segundo ano do ensino médio. Para menores de idade que desejam transferir recursos da poupança para o Tesouro Selic, é necessário obter autorização de responsável legal, também via aplicativo. Após a confirmação da conclusão do ensino médio pelo MEC, os estudantes podem movimentar ou manter os recursos livremente.
Orientações e suporte
A Caixa, como agente financeiro do programa, fornecerá orientação e acompanhamento da rentabilidade das aplicações pelo Caixa Tem. O banco também é responsável pela abertura das contas e disponibilização do incentivo aos estudantes indicados pelo MEC.
Sobre o programa
Instituído pela Lei 14.818/2024, o Pé-de-Meia oferece incentivos financeiros a estudantes do ensino médio regular e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) que mantêm frequência escolar adequada e cumprem as exigências do programa.
