O prazo para recorrer da negativa ao atendimento especializado no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025 se encerra nesta quarta-feira (2), após prorrogação feita pelo Ministério da Educação. A solicitação deve ser realizada exclusivamente pela Página do Participante, com envio dos documentos que justifiquem a necessidade de recursos de acessibilidade.
Para a nova análise do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), é obrigatório apresentar arquivos em PDF, PNG ou JPG, com até 2MB e em língua portuguesa. Os laudos precisam conter nome completo, diagnóstico com a condição que motivou o pedido ou o código da CID 10, além da assinatura e identificação do profissional responsável com registro no conselho ou órgão competente.
Entre as situações previstas para o atendimento especializado estão pessoas com deficiência, idosos, gestantes, lactantes e candidatos com transtorno funcional específico, como autismo, dislexia ou déficit de atenção. Os recursos disponíveis incluem provas em braile, salas individuais, mobiliário adaptado, tempo adicional, leitor de tela, provas ampliadas ou guia-intérprete, conforme a necessidade comprovada.
Durante a aplicação, será permitido usar materiais próprios previamente autorizados, como máquina de escrever em braile, óculos especiais, bolsa de colostomia, medidor de glicose e bomba de insulina. Todos os recursos aceitos estão detalhados no edital do Enem. Os itens serão vistoriados pelo chefe de sala no dia das provas para garantir a segurança do exame.
As provas do Enem estão marcadas para 9 e 16 de novembro em todo o Brasil. Em cidades do Pará, como Belém, Ananindeua e Marituba, as datas foram ajustadas para 30 de novembro e 7 de dezembro devido à COP30. O exame continua sendo a principal forma de acesso ao ensino superior no país, por meio do Sisu, Prouni e Fies, além de permitir o ingresso em universidades portuguesas conveniadas. O Enem também voltou a valer para quem busca o certificado de conclusão do ensino médio ou a declaração parcial de proficiência.