A defesa de produtores rurais da comunidade de Antinha de Baixo, em Santo Antônio do Descoberto, Goiás, contestou a investigação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) sobre a presença de quilombolas em uma área de 1,5 mil hectares.
“Os proprietários viraram ‘grileiros’ e os invasores, que fizeram loteamento clandestino e venderam dezenas de chácaras de lazer com piscina nos últimos 5 anos, viraram ´quilombolas’”, afirmou o advogado Eduardo Caiado, representando os espólios de Raul Alves de Andrade Coelho, Luiz Soares de Araújo e Maria Paulina Boss.
Segundo a defesa, a disputa pela propriedade começou na década de 1940. Já famílias que se identificam como quilombolas afirmam ter ancestrais na região há pelo menos 200 anos. O agricultor Joaquim Moreira, de 86 anos, confirmou ter nascido e vivido na comunidade, reforçando a presença histórica dessas famílias.
Após decisão favorável à desocupação no final de julho, a publicação do certificado de autodefinição de quilombolas pela Fundação Cultural Palmares, em 1º de agosto, levou o Supremo Tribunal Federal (STF) a remeter o caso para a Justiça Federal, suspendo a desocupação.
O advogado Eduardo Caiado questionou a decisão, alegando falta de registros históricos de presença de quilombolas na região e denunciando loteamentos clandestinos e vendas irregulares de chácaras de lazer. Ele também atribuiu interesses políticos ao desdobramento, citando a proximidade de eleições presidenciais e relações familiares do governador de Goiás.
Pesquisador da Universidade de Brasília (UnB), Manoel Barbosa Neres, contextualiza que a presença quilombola no Centro-Oeste remonta ao século 19, após deslocamentos de comunidades do Quilombo do Ambrósio, em Minas Gerais. Ele explica que registros documentais e memórias orais consolidam a ocupação histórica e cultural desses territórios.
O caso evidencia tensão entre direitos fundiários e proteção de comunidades quilombolas, refletindo desafios jurídicos e sociais na região.
