Professores de todo o país, tanto das redes pública quanto privada, já podem solicitar a Carteira Nacional Docente do Brasil (CNDB), documento oficial de identificação emitido pelo Ministério da Educação (MEC). A carteira tem validade de dez anos e abrange profissionais da educação infantil ao ensino superior, incluindo contratados temporariamente.
Segundo o MEC, cerca de 2,7 milhões de professores poderão emitir o documento de forma voluntária. O objetivo é facilitar a identificação da categoria e garantir acesso a benefícios, como descontos de meia-entrada em eventos culturais e vantagens em estabelecimentos parceiros.
A CNDB começou a ser distribuída em 15 de outubro, com cerca de 1,5 mil professores ativos recebendo o documento em evento no Rio de Janeiro. Durante a cerimônia, o ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou que docentes aposentados também terão direito à carteira em uma segunda etapa do programa.
Como solicitar
O pedido deve ser feito pelo site do programa Mais Professores, mediante login na plataforma Gov.br. É necessário possuir CPF regular e vínculo ativo em uma instituição cadastrada no MEC. O sistema preencherá automaticamente os dados do profissional, que deverá apenas confirmar as informações, inserir endereço e contatos e anexar uma foto 3×4 conforme o padrão exigido.
Após a confirmação, o docente poderá acessar a versão digital da CNDB e realizar o download para uso imediato. A versão impressa será disponibilizada a partir do próximo ano.
Correção de dados
Se houver erro nas informações ou ausência de vínculo docente, o professor deve procurar sua instituição de ensino para atualização dos dados junto ao MEC. Caso a foto enviada seja rejeitada, é necessário reenviar a imagem dentro do padrão solicitado.
Regras e validade
De acordo com a Lei nº 15.202/2025, apenas professores com vínculo empregatício em instituições de ensino têm direito à CNDB. Docentes autônomos, sem vínculo formal, não são contemplados. A carteira permanece válida como documento de identificação mesmo em caso de desligamento, mas os benefícios de docente cessam após três meses do fim do contrato.
A autenticidade do documento pode ser verificada por meio do QR Code impresso na carteira, que confirma se o titular ainda possui vínculo ativo.
Benefícios e parcerias
O programa Mais Professores firmou parceria com a Associação Brasileira da Indústria Hoteleira (ABIH) para conceder descontos de 15% em hospedagens. Além disso, os portadores da CNDB terão acesso a um cartão de crédito da Caixa Econômica Federal sem cobrança de anuidade.
Empresas interessadas em aderir ao programa podem se inscrever até 30 de novembro. As participantes devem oferecer descontos mínimos de 10% em produtos ou serviços de setores como alimentação, cultura, lazer, moradia, saúde e transporte. As propostas selecionadas terão validade de até 12 meses.
Com a CNDB, o governo federal busca valorizar o magistério e fortalecer o reconhecimento da profissão docente em todo o país.
