O Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a condenação de Josivan Fonteles Pereira a 12 anos de prisão em regime fechado pelo homicídio qualificado de José Ivan de Almeida, de 45 anos. O crime ocorreu em outubro de 2019, na avenida Perimetral das Samambaias, em Nova Mutum, durante uma briga em frente a um estabelecimento comercial.
Segundo a denúncia do Ministério Público, a vítima estava acompanhada de um amigo quando Josivan, que trafegava em um caminhão, iniciou uma discussão por motivos ainda não esclarecidos. A confusão evoluiu para uma luta corporal, interrompida pelo colega de José.
Após o desentendimento, Josivan voltou ao caminhão, pegou uma faca e desferiu múltiplos golpes contra José Ivan, que não teve chance de reagir. A vítima foi socorrida pela equipe de resgate da Rota do Oeste e levada ao Hospital Municipal de Nova Mutum, mas morreu na madrugada de 22 de outubro de 2019. Seu corpo foi transladado para Chopinzinho-PR, onde residem seus familiares.
No tribunal, a defesa alegou nulidades processuais, conduta inadequada da magistrada e pleiteou legítima defesa. O TJMT, entretanto, considerou que as provas, incluindo testemunhos e laudos periciais, confirmavam a versão do Ministério Público, rejeitando todas as preliminares.
O julgamento teve como relator o desembargador Jorge Luiz Tadeu Rodrigues, com voto do revisor Paulo Sérgio Carreira de Souza pelo desprovimento do recurso. O desembargador Rui Ramos Ribeiro apresentou voto divergente, ficando vencido.
