O Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu nesta sexta-feira (12) conceder habeas corpus ao tenente-coronel da Polícia Militar Alexandre José Dall Acqua, acusado de estuprar uma estagiária e tentar abusar de outras duas mulheres no quartel de Juína, cidade a 729 km de Cuiabá.
O militar se apresentou ao Juízo Militar na segunda-feira (8), em Cuiabá, permanecendo detido em uma unidade militar da Capital. Segundo a denúncia, os crimes teriam ocorrido durante a passagem de comando no 8º Comando Regional, em 19 de fevereiro de 2024, quando ele assumiu como comandante local.
Além do caso de abuso, o oficial teria aliciado outras duas mulheres. Após uma das vítimas prestar depoimento, a Corregedoria da PM afastou o tenente-coronel de suas funções, e ele foi posteriormente exonerado do cargo.
Ao analisar o pedido da defesa, o desembargador responsável considerou a prisão preventiva uma medida extrema, ressaltando a falta de contemporaneidade dos fatos com a detenção. Em suas palavras: “Os fatos investigados remontam aos meses de junho e setembro de 2024, enquanto a segregação cautelar só ocorreu em 08 de setembro de 2025, cerca de um ano após os supostos delitos”.
O oficial agora responde em liberdade, enquanto o processo segue tramitando na Justiça Militar.