Órgãos estaduais e federais se reuniram nesta terça e quarta-feira (15 e 16.02) para aprimorarem o planejamento de combate ao desmatamento e incêndios florestais de 2022. O encontro foi organizado pelo Programa REM Mato Grosso (do inglês, REDD para Pioneiros) e ocorreu na Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), em Cuiabá.
“Para combater o desmatamento e os incêndios florestais é necessário somar forças de forma estratégica e com disponibilidade de recursos: humanos e estrutura. Esse é um dos focos do Programa REM MT, que envolve estratégia e combate em campo e avanço tecnológico”, destaca Francieli Nascimento, coordenadora do Subprograma Fortalecimento Institucional do REM MT.
Sinergia
A sinergia entre os atores deu o tom do encontro ao longo dos dois dias de discussão. Houve muita interação e trocas de ideias para fortalecer toda a cadeia de combate aos ilícitos ambientais, que envolve o monitoramento, planejamento das ações, atuação em campo e punição dos infratores nas esferas administrativa e criminal. Os debates também contaram com participação on-line de membros da Superintendência de Gestão da Desconcentração e Descentralização (DUDs) da Sema. Instaladas em cidades-polo do interior, as DUDs são essenciais para o desenvolvimento sustentável do Estado.
Resultados
Dentre os resultados da reunião, há a possibilidade de um novo pátio para depósito dos maquinários utilizados para o desmatamento ilegal. O espaço pertence ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e fica na cidade de Sinop (500 km de Cuiabá), região do Médio Norte de Mato Grosso.
“No momento só temos um pátio, que fica em Cuiabá. Com essa nova possibilidade, haverá redução de custos de deslocamento e mais rapidez na retirada do bem apreendido acelerando a ação em campo”, destaca Francieli.
Recado aos infratores
A coordenadora do Fortalecimento Institucional do REM MT ainda ressalta que a união dos órgãos no combante aos ilícitos ambientais serve para mandar uma mensagem clara aos infratores: “a de que o Estado está mobilizando as suas principais forças e parceiros para coibir o desmatamento, os incêndios florestais, o garimpo e a extração ilegal de madeira”.
No campo, essa força tarefa conta com a Sema, Ibama, Batalhão de Emergências Ambientais (BEA) e o Batalhão de Polícia Militar e Proteção Ambiental (BPMPA). Já na parte de responsabilização civil, o grupo conta com o Ministério Público Estadual (MPE) e, na criminal, com a Delegacia do Meio Ambiente (Dema).
Para a tenente da PM Joelma de Carvalho, chefe de operações do BPMPA, é fundamental ter uma noção ampla de quem são os parceiros para garantir o sucesso das operações em campo.
“Só no ano passado, o BPMPA realizou operações em 119 municípios prendendo infratores e coibindo diferentes ilícitos ambientais. Por isso, que para nós é importante essa integração. Justamente para sabermos qual é o nosso ponto focal, a depender da região em que estamos atuando”, reforça.
Bruno Saturnino, chefe da Superintendência de Fiscalização da Sema, por sua vez, enfatiza que a integração desses órgãos passa uma mensagem à população de que o Estado tem promovido um grande esforço no combate ao desmatamento florestal, em especial no bioma amazônico.
“Nos últimos três anos, nós aumentamos substancialmente a eficiência no combate aos ilícitos ambientais, seja no planejamento estratégicos ou nas ações de campo. Um dos grandes feitos nesse sentido e descapitalização dos infratores, através da apreensão dos maquinários utlizados para o desmatamento ilegal. Sem esses maquinários, eles não podem cometer o crime novamente”, observa Saturnino.
O plano
Ao final do encontro foi elaborado um ‘Plano de Ação Insterisitucional de Combate ao Desmatamento e aos Incêndios Florestais’. O documento prevê diferentes etapas de atuação para coibir os ilícitos ambientais.
“O plano pensa nas ações mais imediatas, que compreendem de janeiro até dezembro deste ano, quando se encerra a primeira fase do REM MT; e também estabelece ações de médio prazo, pensando numa eventual segunda fase do programa. Dessa forma, o plano é dividido em Monitoramento do desmatamento, Incêndios e Créditos Florestais; Fiscalização “in loco” e Remoto; Responsabilização Administrativa, Civil e Criminal; Julgamento; Arrecadação; Regularização Ambiental; e Capacitação Técnica”, detalha Franciele.
Fazem parte da força tarefa: Sema/DUDs, Dema, o REM MT, o MPE, a Gerência de Operações Especiais da Polícia Civil (GOE), Ibama, BEA, BPMPA, CIA do BPMPA de Cáceres, Patrulhamento Rural de Rondonópolis, Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea-MT) e o Exército Brasileiro.
