O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da Procuradoria de Justiça Especializada em Defesa Ambiental e da Ordem Urbanística, realizará no dia 07 de junho, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, encontro para apresentar dois grandes projetos que estão sendo desenvolvidos na área ambiental. São iniciativas que buscam o desenvolvimento e implementação do Observatório do Saneamento Ambiental no Estado de Mato Grosso e a elaboração dos Planos da Bacia Hidrográfica do Médio e Alto Rio Cuiabá.
Na quinta-feira passada, foi realizada uma reunião entre integrantes do Ministério Público do Estado de Mato Grosso e da Universidade Federal envolvidos na realização dos projetos. O promotor de Justiça Carlos Eduardo Silva explica que a proposta do Observatório do Saneamento Ambiental é fazer um levantamento completo da infraestrutura do saneamento nos 141 municípios de Mato Grosso. “Através desta plataforma, o Ministério Público terá condições de acessar informações confiáveis sobre saneamento e dados interpretados e avalizados pela equipe da Universidade Federal”, adiantou o promotor de Justiça.
Além do sistema de monitoramento e acompanhamento dos Planos Municipais de Saneamento Básico de municípios do estado, o projeto contempla a disponibilização do arcabouço legal do saneamento, com leis, decretos, resoluções e outras normativas, seus desdobramentos e análises dos aspectos técnico, histórico e político; disponibilização do banco de dados do Núcleo Interdisciplinar de Estudos em Saneamento Ambiental (NIESA) da UFMT; investigação e quantificação da ocorrência de microplástico em efluentes domésticos de ETEs das cidades-sede das cinco Regiões Intermediárias do estado e possíveis impactos nos corpos receptores, entre outros.
Já os Planos da Bacia Hidrográfica do Médio e Alto Rio Cuiabá devem apresentar dados atualizados sobre a disponibilidade hídrica, com planos de utilização sustentável. Além do aspecto quantitativo, os estudos também contemplam análises qualitativas. Abrangem pontos localizados nos rios Aricá-Açu, da Casca, Quilombo, Roncador, Cuiabá, Manso e Ribeirão Cocaes.
Entre os produtos que serão entregues, estão a elaboração de planejamento participativo, realização de diagnóstico integrado, prognóstico, sistema de informação e manual operativo. Pretende-se, com a iniciativa, compatibilizar oferta e demanda de água, de modo a assegurar as disponibilidades hídricas em quantidade, qualidade e confiabilidade adequadas aos usuários.
