A Polícia Militar do Amazonas anunciou o indiciamento de quatro de seus agentes acusados de estuprar uma indígena de 29 anos durante o período em que ela esteve detida por nove meses na 53ª Delegacia de Santo Antônio do Içá, no sudoeste do estado.
O Inquérito Policial Militar (IPM), responsável pela apuração interna, está próximo da conclusão e apresenta indícios suficientes para confirmar os relatos da vítima, cuja identidade permanece protegida por questões de segurança.
Com o indiciamento, os policiais passarão a ser formalmente investigados no âmbito criminal, cabendo ao Ministério Público decidir sobre eventual denúncia que possa levá-los a julgamento.
Procedimento disciplinar e medidas administrativas
Além do indiciamento criminal, os quatro agentes respondem a processo administrativo disciplinar que pode culminar na expulsão da corporação. Enquanto as investigações prosseguem, eles foram afastados das atividades operacionais e tiveram suas armas recolhidas.
A Polícia Militar reafirma que repudia veementemente os atos denunciados e não tolera condutas que infrinjam os princípios legais e éticos da instituição.
Paralelamente, a Polícia Civil conduz inquérito pela Delegacia Especializada em Crimes Contra a Mulher (Deccm), e a Corregedoria-Geral de Justiça também investiga o caso.
Contexto da denúncia
As acusações vieram à tona em reportagem divulgada no dia 18 de julho, revelando que a mulher, pertencente à etnia Kokama, teria sido violentada entre novembro de 2022 e agosto de 2023, enquanto aguardava transferência para Manaus.
Documentos oficiais indicam que ela ficou em uma cela improvisada, dividindo o espaço com presos do sexo masculino devido à ausência de estrutura adequada para mulheres no município. Durante cerca de dois meses, manteve seu filho recém-nascido junto na cela, por falta de alternativa, já que sua família não tinha condições de cuidar da criança.
Histórico judicial da vítima
O advogado da indígena informou que ela cumpre pena por homicídio desde 2018, tendo inicialmente obtido prisão domiciliar em 2020 para viver com a mãe em Santo Antônio do Içá. Em novembro de 2022, foi novamente presa por um novo mandado, sem ter sido comunicada previamente.
Condições precárias na delegacia
Segundo o advogado, a polícia local não dispunha de local adequado para abrigar a mulher, que permaneceu em corredor improvisado ao lado de presos masculinos considerados de menor periculosidade. A transferência para Manaus foi solicitada com urgência pelo delegado, mas não foi realizada devido a dificuldades logísticas e financeiras da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária.
A situação da criança junto à mãe na cela foi a solução adotada para permitir a amamentação, ainda que não se saiba se houve autorização judicial para essa medida.
