Um açougue foi interditado na manhã de quinta-feira (16), em Mato Grosso, após inspeção conjunta da Polícia Civil e da Vigilância Sanitária de Cuiabá constatar condições precárias de higiene e descumprimento de normas sanitárias. A ação foi coordenada pela Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), conforme nota oficial divulgada pela corporação.
O estabelecimento, localizado na Avenida General Mello, no bairro Poção, já havia sido alvo de vistorias e multas desde novembro do ano passado. Mesmo após notificações e autuações, o proprietário manteve o funcionamento sem atender às exigências da legislação sanitária vigente, o que resultou na interdição total.
Falta de higiene e risco à saúde
Durante a operação, fiscais e policiais constataram esgoto a céu aberto nos fundos do açougue, ausência de produtos de higiene para os funcionários e armazenamento inadequado de carnes, com produtos em contato direto com o chão. A Vigilância Sanitária classificou as condições como de risco à saúde pública.
De acordo com o delegado titular da Decon, Rogério Ferreira, o objetivo da ação é proteger o consumidor e garantir que os alimentos comercializados estejam em conformidade com as normas de segurança. “Nosso trabalho é assegurar que a população tenha acesso a produtos seguros e que os estabelecimentos cumpram suas responsabilidades legais”, destacou o delegado.
Reincidência e sanções
A Vigilância Sanitária informou que o mesmo estabelecimento já havia recebido orientações e autuações anteriores, sem que as medidas corretivas fossem implementadas. Em fiscalizações passadas, produtos chegaram a ser apreendidos e o proprietário foi multado, segundo relatório do órgão municipal.
Com a nova interdição, o açougue só poderá reabrir após comprovar o cumprimento integral das exigências legais de higiene e armazenamento, conforme previsto no Código Sanitário Municipal e na Lei Federal nº 6.437/1977, que trata das infrações à legislação sanitária.
Como denunciar
Casos semelhantes podem ser denunciados de forma anônima pelo telefone 197 da Polícia Civil ou diretamente à Vigilância Sanitária de Cuiabá. Segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (2024), irregularidades em estabelecimentos alimentícios representam cerca de 12% das denúncias relacionadas à saúde do consumidor no país.
Reportagem baseada em informações oficiais da Polícia Civil e da Vigilância Sanitária de Cuiabá, com dados complementares do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
