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De acordo com a autora, deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF), a proposta tem o objetivo de aumentar o campo de proteção existente à rede da...

Os reajustes anuais e por mudança de faixa etária de planos de saúde foram suspensos entre setembro e dezembro do ano passado, por determinação...

O Projeto de Lei 5334/20 reduz a zero, pelo prazo de cinco anos, as alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes...

A proposta é do ex-deputado Dr. Sinval Malheiros (SP) e tramita na Câmara dos Deputados. “O projeto estende o prazo e, assim, dá sequência a...

A Medida Provisória 1024/20, do Executivo, prorroga até outubro de 2021 as regras para o reembolso de voos cancelados pelas empresas aéreas e para...

De acordo com o substitutivo, se os produtos ou serviços causarem grave dano individual ou coletivo, a autoridade competente deverá aplicar a penalidade de...

A Serasa realiza, a partir de hoje (30), o Feirão Limpa Nome, nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Recife e Fortaleza. O...

Em fiscalização hoje (27), o Procon de São Paulo registrou em 70% das lojas vistoriadas alguma infração ao Código de Defesa do Consumidor (CDC)....

A chamada Black Friday está de volta nesta sexta-feira, 27 de novembro. E, com ela, a oportunidade para consumidores encontrarem produtos mais baratos e para comerciantes esvaziarem...

O Pix, novo sistema de transferências instantâneas criado e gerido pelo Banco Central (BC), entrará em funcionamento este mês. A nova forma de pagar...

As empresas de telecomunicações devem criar ouvidorias para contribuir no atendimento aos consumidores de seus serviços. A obrigação foi aprovada em dezembro de 2019...

A matéria foi apresentada pelo deputado Márcio Marinho (Republicanos-BA) à Câmara dos Deputados. “No atual cenário, é compreensível que famílias queiram reduzir custos e garantir...

O Projeto de Lei 3051/20 regulamenta a exclusão de conta de aplicativos e redes sociais de brasileiros mortos. A retirada da conta depende de requerimento...

O Projeto de Lei 4082/20 faz com que a alienação fiduciária seja feita eletronicamente e não mais presencialmente em cada Departamento de Trânsito (Detran)....

  O Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) teve inflação de 2,34% em julho, taxa superior à de 1,60% de junho, segundo dados...

 O Brasil vai compartilhar com o Uruguai a experiência e a tecnologia da plataforma consumidor.gov.br, um serviço público e gratuito implementado pelo governo brasileiro....

Levantamento divulgado nesta sexta-feira (12) pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) aponta que quase a metade (49%) dos entrevistados acredita que suas finanças voltarão...