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quinta-feira, 03 dezembro, 2020
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Piracema: homem é preso por pesca predatória na zona rural

No local, os policiais perceberam vestígios e confirmaram a informação devido a acentos improvisados, latas de cervejas e bebidas destiladas, mas nenhum suspeito.
Por Redação CenárioMT

Policiais militares da 6ª Companhia de Poconé (a 104 km de Cuiabá) prenderam no sábado (24.10) um homem por pesca predatória, na zona rural da cidade.

Denúncia descrevia que pessoas pescavam no Rio Bento Gomes usando tarrafas e redes. No local, os policiais perceberam vestígios e confirmaram a informação devido a acentos improvisados, latas de cervejas e bebidas destiladas, mas nenhum suspeito.

Devido à situação, foi montada campana na área quando um motociclista passava pelo local. Ele foi abordado e disse que buscaria o irmão que o aguardava.

No local combinado, foram encontrados sete cacharas, 10 bagres, três curimbas, três pial, 21 pacupevas e oito piranhas – todos com sinais de malha de rede e fora da medida, além de uma tarrafa, um carretel de linha e um alicate.

O homem confirmou que o material seria dele e do irmão que fugiu.

Piracema

O período de defeso da piracema no Estado de Mato Grosso será entre os dias 1º de outubro de 2020 e 31 de janeiro de 2021 e inclui os rios das Bacias Hidrográficas do Paraguai, Amazonas e Araguaia – Tocantins. Será proibida a pesca, tanto amadora como profissional.

O período de defeso da reprodução dos peixes, Piracema, é um dos instrumentos de gestão e ordenamento dos recursos pesqueiros de forma a assegurar a sustentabilidade do seu uso. Ou seja, o período visa garantir a reprodução dos peixes para manutenção dos estoques pesqueiros.

Multas

Aos infratores da Resolução do Cepesca serão aplicadas as penalidades previstas na Lei Estadual nº 9.096 de 16 de janeiro de 2009 e Lei Federal nº 9.605 de 12 de fevereiro de 1998, regulamentada pelo Decreto nº 6.514 de 22 de julho de 2008, bem como nas demais legislações pertinentes. Quem desrespeitar a legislação poderá ter o pescado e os equipamentos apreendidos, além de levar multa que varia de R$ 1 mil a R$ 100 mil, com acréscimo de R$ 20, por quilo de peixe encontrado.



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