Começou nesta terça-feira, 1º de julho, o período proibitivo do uso do fogo nos biomas Cerrado e Amazônia em Mato Grosso. A restrição vale até 30 de novembro e busca conter queimadas e focos de calor no período mais crítico do ano.
No Pantanal, o prazo é mais longo, vigente desde 1º de junho até 31 de dezembro de 2025. A Federação da Agricultura e Pecuária orienta produtores a respeitarem as datas, evitando confusões e seguindo a legislação vigente.
Durante o período proibitivo, nenhuma autorização para uso do fogo é válida, mesmo que previamente licenciada. O descumprimento implica multas e responsabilizações civis e criminais.
Há diferença entre a queima controlada, permitida até 30 de junho com licença ambiental, e os incêndios florestais, que são a propagação desordenada do fogo, dificultando o combate. Em áreas urbanas, o uso do fogo é proibido o ano todo.
Entre as orientações para os produtores estão a manutenção de aceiros, revisão de equipamentos e treinamento de equipes. No Pantanal, podem ser construídos aceiros de 10 a 20 metros por lado sem autorização prévia, desde que o produtor faça um ato declaratório e registre no site oficial do Corpo de Bombeiros. Nos biomas Cerrado e Amazônia, os aceiros precisam ter largura mínima de 6 metros com autorização.
Em caso de focos de incêndio, o recomendado é acionar imediatamente o Corpo de Bombeiros pelo telefone 193 para garantir uma resposta ágil e evitar grandes danos ambientais e econômicos.