A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) está participando da 2ª edição do Mutirão de Conciliação Ambiental em segunda instância, promovido pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso. O evento teve início nesta segunda-feira (7) e segue até quarta-feira (9), no Complexo de Juizados de Cuiabá, com a realização de 148 audiências autocompositivas.
Durante o mutirão, a Sema apresenta alternativas corretivas para processos judiciais já em tramitação. A secretária estadual Mauren Lazzaretti afirmou que a conciliação em segunda instância representa uma inovação para pacificar conflitos ambientais de forma mais ágil e eficaz. “Aplicar soluções rápidas promove resultados mais eficientes para o meio ambiente, especialmente em ações judiciais antigas”, destacou.
O desembargador Sebastião de Arruda Almeida, coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Segundo Grau, explicou que o Código de Processo Civil incentiva a conciliação em qualquer fase processual. Ele informou que a primeira edição do mutirão resultou em cerca de 40% de acordos e que melhorias foram implementadas nesta segunda etapa, que agora também inclui ações civis públicas na área ambiental.
Marcelo Caetano Vacchiano, promotor de Justiça e coordenador do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Nupia), afirmou que grande parte dos processos envolve desmatamento ilegal. “Esses casos estão diretamente ligados à emissão de gases de efeito estufa e mudanças climáticas. Recuperar as áreas afetadas pode reduzir esses impactos”, explicou.
A solenidade de abertura também contou com a presença de representantes do Ministério Público e do Poder Judiciário, incluindo a juíza Cristiane Padim e o procurador Hélio Fredolino Faust.
