O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso está investigando projetos de crédito de carbono em terras indígenas no estado. A procuradora da República Monique Cheker Mendes instaurou um procedimento para acompanhar de perto essas iniciativas, após constatar que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) não possui um controle efetivo sobre esses projetos.
O mercado de crédito de carbono, que permite a negociação de créditos para compensar as emissões de gases do efeito estufa, tem se expandido rapidamente no Brasil. No entanto, a falta de regulamentação e o histórico de irregularidades em alguns projetos têm gerado preocupação.
Em Mato Grosso, a situação não é diferente. Um relatório da Fundação Rosa Luxemburgo e do CPDA-UFRRJ identificou 19 projetos de mercado voluntário de carbono em terras indígenas no estado. A Carbonext, empresa ligada à Shell, é um dos exemplos de empresas que tiveram projetos cancelados pela Funai devido a irregularidades, como a falta de um projeto prévio e a invasão de competências exclusivas do poder público.
A preocupação do MPF se justifica, pois os projetos de crédito de carbono em terras indígenas podem gerar conflitos e impactos socioambientais negativos, se não forem conduzidos de forma transparente e respeitando os direitos dos povos indígenas. A falta de controle por parte da Funai pode permitir que empresas se aproveitem da vulnerabilidade desses povos para obter lucros, sem garantir benefícios reais para as comunidades.
