O Tribunal do Júri da Capital condenou José Eduardo de Oliveira a 12 anos de reclusão em regime fechado por homicídio qualificado com meio cruel contra Fábio Pereira de Andrade, em fevereiro de 2021. A decisão determinou a execução imediata da pena, e o réu saiu preso do tribunal, em cumprimento a orientação do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre condenações do júri popular.
Segundo o Ministério Público, José Eduardo dirigia embriagado e na contramão pela Avenida Dr. Meireles, em Mato Grosso, quando atingiu a motocicleta da vítima. O impacto foi tão violento que o corpo de Fábio ficou preso na caçamba da caminhonete. Apesar de alertas de testemunhas, ele fugiu do local e percorreu aproximadamente 49 quilômetros com o corpo preso ao veículo, sem prestar socorro.
Populares acompanharam a fuga e acionaram o Centro Integrado de Operações da Segurança Pública (CIOSP), permitindo a interceptação por policiais militares. Ao ser abordado, apresentava sinais evidentes de embriaguez. Mesmo confessando o crime, José Eduardo teve a pena fixada em 12 anos, sem possibilidade de redução ou substituição por medidas alternativas, e não poderá recorrer em liberdade.
