Em Mato Grosso, o Núcleo das Promotorias de Justiça Especializadas no Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital, coordenado pela promotora de Justiça Claire Vogel Dutra, instaurou um procedimento para investigar a recente denúncia sobre a alegada falta de equipes técnicas no Hospital Municipal de Cuiabá (HMC) para prestar atendimento adequado às vítimas de violência doméstica e familiar.
A decisão de abrir a investigação foi motivada por notícias recentes que informavam o fechamento de duas unidades de acolhimento para mulheres vítimas de violência em Cuiabá, centralizando esse serviço exclusivamente no HMC. A promotora considerou que essa concentração de serviços em um único local pode prejudicar o acesso pleno ao acolhimento, dada a dificuldade de locomoção enfrentada por muitas vítimas.
Além disso, a promotora Claire Vogel Dutra mencionou relatos de mulheres atendidas no Espaço Caliandra, uma iniciativa do próprio Núcleo de Enfrentamento da Violência Doméstica, que indicam a ausência de equipe técnica suficiente no HMC para prestar o devido suporte. Segundo esses relatos, haveria uma lista de espera com aproximadamente 300 mulheres aguardando atendimento.
Em seu despacho, a promotora lembrou que, somente em 2024, foram registradas mais de 11 mil ocorrências de violência doméstica e familiar contra a mulher na capital. Ela também ressaltou que a manutenção de Espaços de Acolhimento à Mulher nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) está em consonância com as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) e com a legislação municipal que prevê a criação desses espaços em Cuiabá.
O procedimento investigatório foi formalmente instaurado em 28 de março. De acordo com a promotora, a Secretaria Municipal da Mulher já foi notificada sobre a investigação, e equipes do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) realizaram uma visita ao Espaço de Acolhimento do HMC para verificar a situação.
