Mudança na lei permite que donos de imóveis que evitem fiscalização sobre a dengue sejam punidos

Aplicação de multa pode chegar a R$ 2 mil. Punição acontecerá caso o responsável pelo imóvel não responda à notificações que serão feitas pelos agentes de endemias

Fonte: CenárioMT

lucas do rio verde aérea
(Foto: Ascom Prefeitura/Ederson Bones)

Cerca de 4,5 mil imóveis localizados em Lucas do Rio Verde não têm sido fiscalizados por agentes de endemias do município. Eles se encontram fechados ou os responsáveis pelos imóveis se negam a atender os servidores. Essa conduta tem dificultado o controle da dengue e outras doenças provocadas pelo Aedes aegypti, vetor também da zika e Chikungunya.

Em razão dessa recusa e dificuldades para fiscalizar, o município propôs mudança na legislação que regulamenta a atividade dos agentes de endemia. A partir de agora, os responsáveis pelos imóveis que recusarem passar por fiscalização poderão ser multados.

De acordo com a coordenadora de Vigilância em Saúde, Cláudia Engelmann, as multas são estipuladas conforme a gravidade. Restringir acesso dos fiscais é caracterizada como grave e podem chegar a R$ 2 mil. “A pessoa será notificada. Se ela não responder a esse agendamento será feito o auto de infração e a penalidade de multa é prevista na lei. Por isso, então a gente reforça sobre isso, para que a população seja parceira da vigilância, seja parceira dos agentes, para que a gente possa vencer juntos a essas doenças”, disse.

Notificação

A mudança na legislação seguiu exemplos de outras cidades, como Nova Mutum. O novo texto orienta que serão feitas pelo menos duas visitas em dias e horários diferentes. Nestes dois casos, o agente deixará uma comunicação no imóvel. Caso não haja manifestação do morador aí pode acontecer a notificação.  “Para que em 48 horas seja alinhado, aconteça a facilitação do responsável pra entrada do agente”, explicou Cláudia.

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A coordenadora do programa de combate a dengue, Miriam Campos, reforça que os moradores fiquem atentos. As comunicações de visitas geralmente são deixadas nas caixinhas de correios com o nome do agente e número de telefone para contato. “Se vocês encontrarem, entre em contato com a gente pra agendar o horário para que o agente possa retornar e realizar o trabalho dele, até mesmo para diminuir a incidência da casa fechada no nosso município”.

Como a característica do município é de pessoas que passam o dia fora, em função do trabalho, o município cogita a adoção de horários e dias alternativos para a visita de retorno dos agentes. “Nessas situações nós vamos começar a trabalhar também em possíveis horários alternativos, agendando com uma pessoa, qual é o período, qual é o horário que nós conseguimos ir nesse imóvel e fazer o trabalho”, ressaltou Cláudia.

Casos de dengue

De acordo com dados da Vigilância em Saúde, nos primeiros meses do ano já são mais de 500 casos positivos confirmados. Em 2022 foram mais de 2,8 mil casos confirmados de dengue com 2 óbitos. Este ano há um óbito em investigação.

“É uma situação preocupante e mesmo no período de seca a gente encontra focos. Precisamos desse trabalho que não pode parar, até mesmo no período de estiagem”, reforça Cláudia.

Orientações

Ainda conforme a coordenação do programa de combate a dengue, os focos são encontrados com maior frequência no lixo doméstico. Tem sido observados pelos agentes que falta acondicionamento correto do lixo. “Mesmo nós tendo um trabalho todo de separação do lixo. Nós temos os depósitos fixos, que são as saídas dos canos, piscinas abandonadas, que as pessoas acham que colocando cloro uma vez ao ano vai resolver, mas não resolve”, explica Miriam, alertando que as piscinas têm que ser limpas regularmente. Ou, em casos extremos, o ideal é mantê-la seca.

No período da chuva, uma das grandes preocupações era com as calhas dos imóveis. “Agora a gente entra no período da seca e todo o depósito onde possa ficar com a água, vasilha de animais, nós encontramos panela de pressão com água de molho no pátio, máquina lavar velha. Que as pessoas estejam atentas a isso e retirem todo e qualquer depósito dos pátios”, orienta.

É formado em Jornalismo. Possui experiência em produção textual e, atualmente, dedica-se à redação do CenárioMT produzindo conteúdo sobre política, economia e esporte regional.