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sexta-feira, 16 abril, 2021
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Lucas: Saiba quais atividades foram consideradas essenciais em projeto aprovado na Câmara

Matéria vai dar base para decreto que será publicado ainda neste sábado (27) com as diretrizes para o enfrentamento ao coronavírus
Por Celso Nery/CenárioMT

Os vereadores aprovaram por unanimidade em sessão extraordinária neste sábado (27) o projeto de lei que estabelece atividades essenciais no comércio de Lucas do Rio Verde. A matéria, de autoria do Executivo Municipal, vai dar base para a edição de decreto com as diretrizes para o enfrentamento do coronavírus no município.

A partir da sanção do projeto, passam ser conhecidos como serviços públicos e atividades essenciais em Lucas do Rio Verde-MT a indústria e comércio de artigos de confecção de vestuário e calçados que sirvam de insumo para as demais atividades essenciais. Também é reconhecida como essencial a promoção de comercialização no atacado e varejo de produtos e serviços considerados essenciais.

Ainda conforme o projeto, o comércio varejista de higiene, cosméticos e congêneres para atendimento dos protocolos sanitários fixados pelo Ministério da Saúde também entra na lista de serviços essenciais, assim como o comércio varejista de produtos eletroeletrônicos para manutenção e fornecimento de suprimentos para atender a demanda de atividades essenciais e garantir a efetividade de eventual isolamento voluntário ou obrigatório.

Outra atividade que passa a ser considerada essencial é o comércio varejista de produtos e serviços para o cuidado da saúde básica, saúde oftalmológica, auditiva e ortopédica, incluindo próteses, órteses, lentes ópticas e corretivas, imobilizadores, estabilizadores e demais itens correlacionados. O comércio atacadista e varejista de insumos necessários para prestação de serviços e desenvolvimento de atividades essenciais já descritas na lei.

Conforme o Poder Executivo, todos os segmentos inseridos na lei devem levar em consideração as recomendações sanitárias da Organização Mundial de Saúde e do Ministério da Saúde.

“O que foi liberado, colocado como serviços essenciais, não dá o direito das pessoas viverem do jeito que elas querem. É muito importante levarmos ao conhecimento da população que a responsabilidade é de todos”, destacou o presidente da Câmara Municipal, vereador Daltro Figur.

Educação

Durante a sessão os vereadores lamentaram não terem tido tempo hábil para inserir outras atividades na lista de essenciais. Uma delas é a educação. A vereadora Ideva Foletto observou que o segmento vem sofrendo ao longo da pandemia.

“Acredito que a educação tenha que ser, sim, reconhecida como atividade essencial, tem que estar presente em nossa vida”, declarou.

A vereadora acredita que a escola é o ambiente mais seguro em razão do acompanhamento dos profissionais.


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