A Secretaria de Assistência Social e Habitação e o Conselho Municipal de Habitação deverão iniciar a análise das pessoas inscritas na segunda etapa do projeto habitacional Sonho Meu da Prefeitura de Lucas do Rio Verde. Na segunda-feira (11) foi divulgada a lista com os nomes dos 180 contemplados desta fase do projeto.
Em entrevista à imprensa, a secretária de Assistência Social e Habitação, Janice Ribeiro, observou que divulgação de listas de programas habitacionais gera manifestações da comunidade. Os contemplados devem seguir alguns requisitos, entre eles tempo de moradia no município. Outras situações que se configurem em irregularidades podem gerar a exclusão da pessoa da lista.
“Já estamos recebendo denúncias de que pessoas que já possuem seu imóvel, estão na lista novamente. Nós vamos fazer uma procura agora através dos Cartórios, através das próprias denúncias que esse é o real motivo nosso, pedir que a sociedade nos ajude, se sabe de alguma irregularidade, alguém que já possui o seu imóvel, denuncie”, pede a secretária.
A comunidade possui vários canais para relatar a denúncia. Um deles é pela Ouvidoria pelos telefones 0800-646-4040 e (65) 3549-7145. O e-mail ouvidoria@lucasdorioverde.mt.gov.br. O Portal Lucas Cidadão também é um canal de denúncia podendo ser conferido aqui – https://cidadao.lucasdorioverde.mt.gov.br/portal/.
A equipe do Departamento de Habitação orienta que as denúncias devem ser feitas com o maior número de informações possíveis. O período de denúncias se encerra no dia 21 de março.
“Nosso interesse é levantar realmente se tiver algum cidadão ou cidadã que já possui o seu imóvel, o seu terreno, a sua habitação, o interesse é retirar dessa pessoa e repassar para outra pessoa que precisa. Então nós contamos com a participação de toda a sociedade para que a gente seja o mais justo possível e disponibilize esses imóveis pra quem precisa e pra quem merece e que está há muito tempo aguardando”, reforça Janice.
Sonho Meu
Nessa segunda etapa do Habitacional Sonho Meu são 180 lotes urbanos voltados às pessoas com renda familiar de R$ 2.640,01 a R$ 4.400,00.
A partir da divulgação da lista dos inscritos, inicia o período das visitas técnicas para os 240 primeiros classificados pela equipe da Secretaria de Assistência Social e Habitação.
A divulgação final da lista dos selecionados, após a visita técnica, está prevista para dia 26 de abril de 2024.
Até a assinatura dos contratos, caso haja irregularidades, o selecionado pode ser desclassificado. O início da assinatura para aquisição dos terrenos será no dia 15 de maio de 2024.
Ao todo, o Projeto Habitacional Sonho Meu contempla mais de 300 lotes. Na primeira etapa, lançada em 2022, foram contemplados 107 lotes. Nesta segunda etapa, são 180 lotes nas imediações do Jardim Primaveras e Jardim Amazônia.
O loteamento contará com toda a infraestrutura: asfalto, passeio público, iluminação, rede de água e esgoto. O pagamento das parcelas do terreno iniciará após a obra ser finalizada. Os lotes serão alienados pelo valor de R$ 60 mil e serão pagos ao Fundo Municipal de Habitação, com parcelamento em até 120 meses. Os terrenos terão metragem variada entre 161 m² e 180 m².
