A espera de conclusão da votação no STF sobre a constitucionalidade da lei do piso salarial, profissionais de enfermagem de Lucas do Rio Verde voltaram às ruas ontem, quarta-feira (14). Em novo manifesto, eles procuraram chamar a atenção da comunidade para a luta da categoria que pleiteia há vários anos a implantação de um piso salarial nacional.
O grupo se reuniu na rotatória da Rosa Mística no final da tarde. Em seguida, com apoio de um carro de som, os manifestantes ganharam a Avenida Mato Grosso.
Com cartazes, apitos e buzinas, os profissionais chamaram a atenção por onde passaram. Nem mesmo a chuva que caiu impediu que eles seguissem pela avenida, retornando à rotatória da Igreja Rosa Mística.
Votação
O julgamento do piso salarial da enfermagem no Supremo Tribunal Federal (STF) deve ser concluído nesta sexta-feira (16). Esse é o prazo previsto na abertura do plenário virtual ocorrido no dia 5 de setembro. Porém, a conclusão pode ser adiada caso haja necessidade de julgamento presencial ou de mais tempo para análise.
Atualmente, cinco ministros votaram favoráveis à suspensão da lei do piso, seguindo entendimento do ministro Luís Roberto Barroso. Outros três ministros reconheceram a constitucionalidade. A votação será encerrada quando os onze ministros revelarem seu posicionamento a respeito da matéria.
A lei foi sancionada em 4 de agosto. Um mês depois, atendendo pedido da CNSaúde (Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos de Serviços), Barroso suspendeu os efeitos da lei. Segundo a CNSaúde, a lei é “inexequível” por não considerar desigualdades regionais e cria distorção remuneratória em relação aos médicos. A entidade alega ainda a aplicação da lei pode gerar o aumento do desemprego entre os enfermeiros.
A lei do piso prevê que enfermeiros devem receber pelo menos R$ 4.750 por mês. Técnicos de enfermagem devem receber no mínimo 70% disso (R$ 3.325). Já auxiliares de enfermagem e parteiras têm de receber pelo menos 50% desse valor (R$ 2.375).
Impasse
Diante da situação, profissionais de enfermagem de todo o país estão mobilizados, realizando manifestações pela aplicação da lei. A categoria não descarta, por exemplo, uma paralisação geral que pode ocorrer nos próximos dias. A data prevista é o dia 21 de setembro.
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