Justiça reconhece legítima defesa e absolve acusado em homicídio em MT

Um homem foi absolvido em Canarana após júri aceitar a tese de legítima defesa por homicídio ocorrido em 2012.

Fonte: CenárioMT

Justiça reconhece legítima defesa e absolve acusado em homicídio em MT
Mulher é condenada a mais de 16 Anos de prisão por homicídio de companheiro em Mato Grosso - Foto: CenárioMT

O júri popular de Mato Grosso absolveu um homem de 52 anos acusado de homicídio qualificado, após reconhecer a legítima defesa. O crime ocorreu em setembro de 2012 no Assentamento Nova Canaã, em Canarana. Segundo os autos, a discussão começou por um colchete aberto que permitiu o gado comer mudas de seringueiras. Durante o desentendimento, a vítima desferiu um soco no rosto do réu, que reagiu com um disparo fatal. A arma, uma espingarda, estava visível, e o réu costumava portá-la por causa do trabalho.

Em setembro de 2023, ele havia sido condenado a 12 anos de prisão sob a acusação de dificultar a defesa da vítima. A Defensoria Pública recorreu ao Tribunal de Justiça, que anulou a primeira sentença por considerá-la contrária às provas. Um novo júri foi realizado no último dia 1º, quando o Conselho de Sentença acatou integralmente a tese de legítima defesa, julgando improcedente a acusação e absolvendo o réu, que respondia em liberdade.