A 2ª Vara de Direito Agrário de Cuiabá determinou a reintegração de posse de uma fazenda de 3,9 mil hectares em São Félix do Araguaia, a mais de 1.000 km da capital. A propriedade, ocupada por mais de 20 anos, estava sob o controle da Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Distrito de Espigão do Leste. Segundo o processo, quando chegaram à área, a classificaram como um “juquirão”, sem pasto ou cercas, criando apenas porcos e galinhas em espaços limitados.
Conforme a sentença, os supostos donos comprovaram a posse com depoimentos e imagens de satélite, mostrando presença desde 1988, com exploração pecuária organizada, infraestrutura adequada e atuação comercial consolidada. A magistrada destacou a coerência dos testemunhos ao atestar o histórico de uso regular da terra.
A Associação, declarada de utilidade pública em 2019 por lei estadual, ainda pode recorrer. O grupo foi reconhecido por atuar no apoio à agricultura familiar e à economia solidária. A decisão reacende debates sobre conflitos agrários em MT, onde questões fundiárias seguem sensíveis.
