Justiça de MT anula condenação de homem preso por crimes cometidos pelo irmão

Rubens Almeida de Lima é libertado após seis meses de prisão injusta; Defensoria Pública comprova identidade do verdadeiro culpado

Fonte: CenárioMT

presidio diamantino
Trabalhador cumpria pena no lugar do irmão em Diamantino (Foto: Defensoria Pública MT)

Rubens Almeida de Lima, de 51 anos, foi libertado no dia 21 de maio após a Defensoria Pública de Mato Grosso (DPMT) solicitar a anulação da sua condenação por crimes cometidos por seu irmão, Gediel Almeida de Lima, de 40 anos. A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJMT) acatou o pedido da Defensoria no dia 20, deferindo a liminar para suspender os efeitos das duas sentenças condenatórias contra Rubens, que estava preso na Cadeia Pública de Diamantino (183 km de Cuiabá) há mais de seis meses.

Rubens foi preso no dia 30 de outubro de 2023 por crimes cometidos em 2018 e 2019 em Campo Verde, incluindo furto, furto qualificado e falsa identidade, resultando em penas que variavam de um ano e nove meses a três anos e seis meses de reclusão. Posteriormente, foi comprovado que quem cometeu os delitos foi Gediel, que utilizou o nome e os dados pessoais de Rubens ao ser detido. Rubens, pai de oito filhos e pedreiro, mora em Alto Paraguai e nunca havia visitado Campo Verde.

A situação foi descoberta após Rubens ser atendido pelo defensor público Daniel de Souza Pinto no dia 12 de abril deste ano. Rubens alegou que os crimes foram cometidos por seu irmão mais novo, Gediel. O defensor público investigou os processos, que estavam registrados no antigo sistema do Judiciário, Apolo, e encontrou os arquivos audiovisuais das audiências, confirmando que Gediel se passou por Rubens.

A Defensoria Pública de Diamantino, representada pela defensora pública Synara Vieira Gusmão, solicitou a anulação da condenação de Rubens, a revisão criminal para limpar seu histórico e uma indenização de R$ 100 mil do Estado pela prisão injusta. O desembargador Marcos Machado deferiu a liminar, suspendendo as condenações e expedindo o alvará de soltura após uma audiência de identificação que concluiu que Rubens não era o autor dos crimes.

A Justiça também determinou a coleta de material para perícia papiloscópica e grafotécnica pela Polícia Técnico-Científica (Politec). A Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT) informou que Gediel não está detido em nenhuma unidade prisional de Mato Grosso.

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Essa não foi a primeira vez que Gediel causou problemas similares. Em janeiro de 2019, Izaumi Almeida de Lima, outro irmão, foi preso por 27 dias no lugar de Gediel, que utilizou seus documentos. Izaumi só foi liberado após a Defensoria Pública provar que ele não poderia ter cometido os crimes, já que nunca saiu de Alto Paraguai.

É formado em Jornalismo. Possui experiência em produção textual e, atualmente, dedica-se à redação do CenárioMT produzindo conteúdo sobre política, economia e esporte regional.