A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a decisão que declara inimputável o réu acusado de feminicídio em Juscimeira. Por unanimidade, os desembargadores rejeitaram o recurso do Ministério Público, que pedia nova perícia ou o reconhecimento de semi-imputabilidade.
O laudo pericial foi considerado conclusivo ao apontar que o réu tem transtornos mentais agravados pelo uso de drogas e é incapaz de se autodeterminar. Também foi destacado um estudo psicossocial que indicou a necessidade de tratamento especializado. O relator, desembargador Rui Ramos Ribeiro, ressaltou que não há contradições nos pareceres técnicos.
O crime ocorreu em março de 2023. A vítima, de 32 anos, foi morta a facadas dentro de casa, na frente dos filhos, após uma discussão motivada por uma chamada de vídeo feita pela filha para a avó. Testemunhas relataram que o acusado se descontrolou e a atacou no pescoço. Detido logo depois, ele declarou à polícia que havia sido vítima de um “golpe da barriga” para tomar seus bens.
