Matupá (MT) — Um homem de 24 anos foi preso em flagrante nesta terça-feira (21), suspeito de manter um relacionamento conjugal com uma criança de 11 anos e oito meses, conforme divulgado pela Polícia Civil de Mato Grosso. O caso foi registrado como estupro de vulnerável e a prisão ocorreu após denúncia anônima recebida pela Delegacia de Matupá.
De acordo com a Polícia Civil, a equipe foi acionada após informações de que o homem estaria mantendo uma relação afetiva com a menor, inicialmente apenas nos fins de semana. Em nova apuração, agentes descobriram que a criança havia passado a residir permanentemente na casa do suspeito. Durante diligência na residência, os policiais encontraram ambos almoçando na varanda. Questionados, o homem e familiares admitiram a convivência conjugal, mas alegaram desconhecer a idade da criança.
O suspeito recebeu voz de prisão no local e foi encaminhado à Delegacia de Matupá, onde foi autuado em flagrante. Após audiência de custódia, a Justiça converteu a detenção em prisão preventiva. O caso segue sob investigação.
Contexto legal e dados
Segundo o artigo 217-A do Código Penal Brasileiro, manter relação sexual ou conjugal com pessoa menor de 14 anos configura crime de estupro de vulnerável, independentemente de consentimento ou conhecimento da idade. O crime é considerado hediondo e pode resultar em pena de 8 a 15 anos de reclusão.
Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública indicam que, em 2023, mais de 74% das vítimas de estupro registradas no país tinham menos de 14 anos, reforçando a gravidade e recorrência desse tipo de crime no Brasil.
O que diz a Polícia Civil
Em nota oficial, a Delegacia de Matupá destacou que a denúncia anônima foi fundamental para a identificação do crime e reforçou a importância de a população reportar casos suspeitos por meio dos canais de denúncia disponíveis. A corporação informou ainda que a vítima está sob acompanhamento do Conselho Tutelar e da rede de proteção social do município.
Reportagem baseada em nota oficial da Polícia Civil de Mato Grosso e dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Contexto — Estupro de vulnerável no Brasil
- Crime previsto: Art. 217-A do Código Penal.
- Pena: 8 a 15 anos de prisão.
- Vítimas: 8 em cada 10 são menores de 14 anos.
- Denúncias: podem ser feitas pelo Disque 100 ou diretamente à Polícia Civil.
Se você suspeita de casos de abuso infantil, denuncie anonimamente pelo Disque 100 ou procure a delegacia mais próxima.
