Um homem de 45 anos foi preso em flagrante na manhã desta sexta-feira (10.10) pela Polícia Civil de Ribeirão Cascalheira, Mato Grosso, acusado de tentar obstruir a Justiça ao ameaçar a tia e o primo de morte para que retirassem pedido de medidas protetivas em seu desfavor, conforme divulgado pela delegacia municipal.
Contexto do crime
Segundo a investigação, o suspeito se dirigiu ao estabelecimento comercial do primo por volta das 8h, exigindo que ele e a mãe retirassem a representação criminal apresentada no dia anterior, que incluía pedido de medidas protetivas de urgência em favor da tia. Durante a abordagem, o homem teria proferido ameaças explícitas de morte, afirmando possuir arma e que mataria os familiares caso não desistissem da ação judicial. O comportamento foi enquadrado como coação no curso do processo, crime previsto no artigo 344 do Código Penal.
Prisão e encaminhamento judicial
Após a comunicação do caso, a equipe da Polícia Civil iniciou diligências imediatas, localizando e prendendo o suspeito em flagrante. Ele foi conduzido à delegacia e, posteriormente, encaminhado à audiência de custódia, permanecendo à disposição da Justiça. O delegado Victor Hugo Donizete de Oliveira destacou que a prisão evidencia o comprometimento da instituição com a proteção das vítimas de violência doméstica e a preservação da autoridade judicial.
Importância do caso
Casos de coação contra vítimas ou testemunhas configuram ataque direto ao sistema de Justiça. Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública indicam que a intimidação de vítimas é um desafio frequente nos processos de violência doméstica, reforçando a necessidade de atuação rápida e eficaz das autoridades. O delegado afirmou: “A Polícia Civil continuará atuando com rigor, garantindo que as medidas protetivas e decisões judiciais sejam efetivamente respeitadas, especialmente em casos de violência contra a mulher”.
Dados de contexto
- Artigo 344 do Código Penal prevê pena de reclusão de 1 a 4 anos para quem obstrui a Justiça mediante coação.
- Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 60% dos casos de violência doméstica envolvem tentativas de intimidação de testemunhas ou familiares.
- Delegacia de Ribeirão Cascalheira mantém protocolo de proteção às vítimas durante processos judiciais.
Reportagem baseada em informações da Polícia Civil de Mato Grosso e dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Para garantir a segurança de familiares e a integridade do processo judicial, é fundamental que qualquer tentativa de intimidação seja comunicada imediatamente às autoridades competentes.
