O Tribunal do Júri da Comarca de Mato Grosso, em Primavera do Leste, condenou Francisco Edson da Silva a 11 anos e 9 meses de prisão em regime fechado por tentativa de feminicídio contra Sebastiana de Almeida Cardoso Sabadin. A decisão foi anunciada na quinta-feira (21) e reforça mecanismos de proteção às mulheres.
Segundo denúncia do Ministério Público de Mato Grosso, o crime ocorreu em 23 de junho de 2024, quando o réu, sob efeito de álcool, desferiu um golpe de faca na região torácica da vítima. A intervenção rápida do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) impediu que o homicídio fosse consumado.
A condenação seguiu os termos da pronúncia, com base nos artigos 121, § 2.º, inciso VI e § 2.º-A, I do Código Penal, combinados com o artigo 14, inciso II, referente à tentativa. A qualificadora de feminicídio foi mantida, reconhecendo que o ataque ocorreu por motivos relacionados ao gênero da vítima, em ambiente doméstico.
Durante o julgamento, o Conselho de Sentença confirmou a autoria e a intenção de matar do acusado. A pena levou em conta a gravidade do ato, incluindo a necessidade de cirurgia emergencial e as sequelas permanentes da vítima, além da confissão parcial do réu, que resultou em redução do tempo de prisão.
A juíza Luciana Braga Simão Tomazetti determinou que o réu permaneça preso e proibiu qualquer contato com a vítima e seus familiares. A decisão reforça a seriedade do sistema judicial frente à violência de gênero.
“A condenação representa uma resposta firme da sociedade contra a violência de gênero. O Ministério Público atuou com responsabilidade para garantir os direitos da vítima e que o réu fosse responsabilizado conforme a lei”, afirmou a promotora Tessaline Higuchi, da 1ª Promotoria Criminal de Primavera do Leste.
