O Tribunal do Júri de Cuiabá, Mato Grosso, condenou um homem na terça-feira (15) pelo feminicídio de sua companheira, que foi brutalmente assassinada com 16 golpes de faca. A pena foi fixada em 36 anos e 10 meses de reclusão, em regime inicial fechado. O julgamento ocorreu sob a égide da Lei nº 14.994/2024, conhecida como “Pacote Antifeminicídio”, que entrou em vigor em outubro do ano passado e elevou a pena para este tipo de crime, além de agravar suas circunstâncias.
O Conselho de Sentença reconheceu que o crime foi motivado pela condição de sexo feminino da vítima, envolveu violência doméstica e familiar, e foi cometido com uso de meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa da vítima. O promotor de Justiça atuou em plenário. A prisão preventiva do condenado foi mantida na sentença, impedindo que ele recorra em liberdade.
De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público de Mato Grosso, o assassinato ocorreu em 26 de outubro de 2024, em uma residência no bairro Santa Izabel, em Cuiabá. Após cometer o crime, o agressor furtou o cartão de crédito da vítima. O casal convivia há cerca de dois anos e não tinha filhos em comum. As investigações revelaram que o réu nutria ciúme excessivo pela companheira.
No dia dos fatos, a vítima havia acabado de chegar do trabalho quando uma discussão, motivada por ciúme, teve início com o companheiro. O desentendimento rapidamente escalou para agressões físicas. Diante dos gritos de socorro da vítima, vizinhos e familiares tentaram intervir, o que permitiu que ela conseguisse se desvencilhar e tentar fugir.
No entanto, o agressor a perseguiu, invadiu a casa onde ela buscava abrigo e, mesmo após uma nova tentativa de fuga para a residência de outra vizinha, a alcançou novamente. O agressor pulou o muro da casa, surpreendeu a vítima com um golpe pelas costas e, em seguida, a atacou com extrema violência, desferindo múltiplos golpes de faca.
A sentença destacou a gravidade e o impacto irreparável do crime: “As consequências do crime são graves e irreparáveis. A vítima contava com 26 anos de idade quando teve a sua vida ceifada pelo acusado. Deixou dois filhos menores com idades de seis e oito anos, ambos privados de forma abrupta e violenta da presença, do cuidado, do afeto e da proteção materna. Além do luto devastador, os filhos da vítima passaram a enfrentar uma realidade de sofrimento emocional e psicológico, marcados para sempre pelo estigma de terem perdido a mãe em circunstâncias tão cruéis, por ato de quem deveria zelar por ela.”
Acolhimento à família da vítima
Em junho deste ano, a equipe multiprofissional do Espaço Caliandra, sob a coordenação da promotora de Justiça Claire Vogel Dutra, acolheu a mãe da vítima, que permanece profundamente abalada pelo feminicídio da filha.
A escuta qualificada teve como objetivo compreender a situação atual das crianças que estão sob sua guarda e oferecer orientações sobre o processo de luto, além de cuidados específicos com os netos.
Segundo a equipe, a família está recebendo acompanhamento para acesso a benefícios socioassistenciais destinados às crianças, além de pensão decorrente do falecimento da filha.
A vítima é, inclusive, uma das mulheres homenageadas pelo projeto “Em Memória Delas”, do Observatório Caliandra, que realizou o plantio de mudas de ipês em tributo às vítimas de feminicídio em Mato Grosso nos anos de 2024 e 2025.