Em Mato Grosso, o Ministério Público (MP) formalizou acusações de homicídio culposo e aborto culposo contra um farmacêutico e uma técnica de enfermagem. A denúncia alega que a dupla administrou um medicamento a uma gestante de oito meses, causando sua morte e a do bebê, sem exigir a prescrição médica necessária.
O caso, agora sob análise da 12ª Vara Criminal de Cuiabá, detalha que na manhã de 4 de abril de 2023, a vítima, acompanhada de sua mãe, procurou uma farmácia localizada no bairro Tijucal, em Cuiabá, pertencente ao farmacêutico denunciado.
Na ocasião, a gestante manifestou o desejo de utilizar um medicamento antigripal específico. A técnica de enfermagem, contudo, não solicitou a receita médica e conduziu a mulher para a sala de aplicação de injetáveis da farmácia.
De acordo com a denúncia do MP, a aplicação do medicamento ocorreu com a autorização do farmacêutico, embora sem a sua supervisão direta. A mãe da vítima também utilizou o mesmo remédio.
Durante o procedimento, a gestante queixou-se de dor e pediu para interromper a aplicação. Pouco depois, começou a apresentar sintomas graves, como espuma na boca e inchaço nas pernas e lábios.
A mãe da vítima buscou auxílio do farmacêutico, que inicialmente minimizou a situação, atribuindo os sintomas a uma simples queda de pressão. O marido da gestante chegou ao estabelecimento e encontrou a esposa caída. Em desespero, tentou levá-la ao pronto-socorro, mas foi impedido pelo farmacêutico.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e encaminhou a vítima ao hospital, onde ela chegou sem vida. O bebê também havia falecido.
O laudo da necropsia apontou anafilaxia, uma reação alérgica grave, como causa da morte da mulher. O bebê, do sexo feminino, faleceu devido à asfixia intrauterina.
Para o Ministério Público, a negligência da dupla em não agir para evitar o desfecho fatal é evidente. A denúncia afirma que os acusados tinham o dever legal de impedir a morte da vítima e do feto por todos os meios disponíveis, mas optaram por agir com displicência diante da situação.
