A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e Sustentável trabalha com redução de servidores no regime presencial desde maio de 2020, portanto, seu funcionamento não será alterado neste momento. O funcionamento será mantido com agendamento prévio para atendimento presencial e os servidores continuarão exercendo suas funções em rodízio.
Emissão de alvarás e análises de processos, executados pelas Diretorias de Gerenciamento Urbano (DGU) e Ambiental (DGA), continuam sendo oferecidos de forma online, por isso, a recomendação é que os atendimentos presenciais sejam agendados em casos essenciais.
Para atendimento presencial, basta entrar em contato pelos respectivos telefones de cada Diretoria para agendamento. Todos os atendimentos da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano são realizados de segunda a sexta, das 8h às 12h e das 13h às 17h com revezamento dos servidores em dois turnos. Para receber atendimento presencial é necessário estar usando máscara e realizar agendamento.
Na DGU, a equipe de técnicos municipais continua oferecendo os serviços de regulação de obras, aprovação de projeto, alvará de obras, alvará de tapume, alvará de demolição, habite-se, consulta previa, certidão de parcelamento do solo, certidão de demolição, certidão de uso e ocupação do solo, EIV/RIV, atestado de regularização, todos por meio do site http://www.smades.cuiaba.mt.gov.br/. As dúvidas podem ser tiradas pelo email [email protected] ou pelos telefones (WhatsApp) (65) 99215-9418 ou (65) 99307-4710 e também pelo (65) 3645-6120. O atendimento presencial está sendo realizado das 14h às 17h, de segunda a sexta, mediante agendamento prévio.
Já na DGA, o serviço de análise dos processos de licenciamento ambiental continua sendo realizado. A equipe de servidores também está atendendo as solicitações do Ministério Público Estadual (MPE) e da Procuradoria Geral do Município (PGM) emitindo pareceres técnicos de processos. O atendimento aos munícipes está sendo realizado também pelo site http://www.smades.cuiaba.mt.gov.br/ e pelo telefone, somente por ligação (65) 99344-5850, (65) 3645-6216, (65) 3645-6212, (65) 3645-6213 ou pelo email [email protected].
O protocolo da Secretaria de Meio Ambiente também está funcionando para entrega de processos, mediante agendamento. O atendimento via telefone (65) 9 9342-7878, (65) 3645-6103 e email [email protected] é realizado durante todo o horário comercial.
Já a RedeSim continua oferecendo serviços de emissão de alvarás e abertura de MEI’s, ambos de forma online. Os canais de atendimento são pelo WhatsApp (65) 99208-2513, (65) 99915-9823, (65) 3645-6111 e exclusivo para MEI (65)3645-6366, além do email [email protected].
