A Justiça acolheu a denúncia oferecida pela 27ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital e pronunciou Nataly Helen Martins Pereira para ser julgada pelo Tribunal do Júri pelos crimes de feminicídio qualificado e outros sete delitos conexos. A decisão foi proferida na última sexta-feira (18) pelo juiz Francisco Ney Gaíva, da 14ª Vara Criminal de Cuiabá.
Nataly está presa preventivamente desde o crime, ocorrido em 2023, que chocou o estado de Mato Grosso. Ela é acusada de matar brutalmente a adolescente Emelly Beatriz Azevedo Sena, de 16 anos, que estava em fase final da gestação, para subtrair o bebê que ela esperava.
A sentença de pronúncia inclui, além do feminicídio, os crimes de: tentativa de aborto sem consentimento da gestante, ocultação de cadáver, subtração de criança para colocação em lar substituto, parto suposto, fraude processual, falsificação de documento particular e uso de documento falso.
Conforme as investigações, Nataly atraiu a vítima até sua casa, no bairro Jardim Florianópolis, com o pretexto de doar roupas de bebê. No local, aplicou um golpe conhecido como “mata-leão”, amarrou os membros da jovem, colocou sacos plásticos em sua cabeça e realizou uma incisão no abdômen para retirar o bebê ainda com vida.
A causa da morte foi identificada como choque hemorrágico. Após o crime, o corpo de Emelly foi enterrado nos fundos da residência. Em seguida, Nataly se apresentou em um hospital afirmando ter realizado um parto em casa, utilizando documentos falsos para registrar o bebê como seu.
Durante a instrução processual, a defesa tentou alegar inimputabilidade penal com base em possíveis transtornos psicológicos da acusada. No entanto, o juiz rejeitou o pedido de instauração de incidente de insanidade mental, por falta de provas clínicas ou evidências de incapacidade de entendimento do caráter ilícito do ato.
O promotor de Justiça Rinaldo Segundo elogiou a decisão: “O magistrado adotou uma interpretação ampla e protetiva às mulheres, reconhecendo que o crime está enraizado na lógica de objetificação feminina. Emelly teve seu direito reprodutivo negado de forma cruel”.
Com a pronúncia, o processo será remetido à 1ª Vara Criminal de Cuiabá, onde Nataly será julgada pelo Tribunal do Júri. Enquanto isso, permanece presa à disposição da Justiça.