Corregedoria-geral de Justiça de MT promove aprimoramento processual da adoção

Fonte: CenárioMT

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No mês de maio, quando se comemora o Dia Nacional da Adoção, o desembargador Juvenal Pereira da Silva, corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, deu uma ordem direta para melhorar os processos de adoção ao longo do mês. O objetivo é acelerar esses procedimentos e encontrar lares para as crianças e adolescentes que estão sob cuidados institucionais.

Por meio de um comunicado enviado a todos os juízes das Varas da Infância e Juventude do Estado, ele estabeleceu que os processos em andamento de habilitação dos pretendentes, adoção e destituição do poder familiar devem receber uma atenção especial, com a exigência de sentença.

Essa iniciativa ocorre anualmente em maio, porque é quando se fala mais sobre adoção pelo país afora. A juíza Christiane da Costa Marques Neves, que é especialista nesse assunto, destacou que, além dos mutirões, estão programadas várias atividades para sensibilizar a população sobre a importância da adoção e mostrar a realidade das crianças e adolescentes acolhidos.

Elaine Zorgetti, secretária geral da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), ressaltou que muitos processos receberão um impulso extra para serem resolvidos rapidamente, com o intuito de melhorar a prestação jurisdicional nos casos relacionados à adoção.

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Segundo o Sistema Nacional de Adoção (SNA), em Mato Grosso existem 92 unidades que prestam serviços de acolhimento, distribuídas em 70 comarcas. No entanto, ainda há crianças e adolescentes aguardando por adoção, enquanto há diversos pretendentes cadastrados.

É formado em Jornalismo. Possui experiência em produção textual e, atualmente, dedica-se à redação do CenárioMT produzindo conteúdo sobre política, economia e esporte regional.