O Monitoramento eletrônico, que passou a valer no início deste mês, tem sido amplamente criticado pelo setor produtivo. A implementação da fiscalização eletrônica da tabela de piso mínimo do frete rodoviário, em vigor desde o dia 6 de outubro, tem gerado grande descontentamento no setor produtivo, especialmente entre os produtores de algodão.
Para discutir a medida, dando continuidade aos trabalhos da Comissão de Infraestrutura do IPA, a Associação Mato-grossense dos Produtores de Algodão (Ampa) promoveu, nesta segunda-feira (27), um debate sobre o tema, reunindo não apenas entidades do setor produtivo, mas também sindicatos e associações ligadas ao transporte de cargas.
Contrariedade à medida e busca por Brasília
“A Ampa é totalmente contrária a qualquer tipo de tabelamento. Somos a favor da livre iniciativa e do livre mercado. Não faz o menor sentido ter mais um tabelamento que a gente sabe que no fundo não vai funcionar. Um dos participantes teve essa ideia de juntar a cadeia produtiva e de transporte aqui em Mato Grosso e tivemos a satisfação de contar com o Senador, que deve nos ajudar bastante em **Brasília**”, disse o presidente da Ampa.
Reivindicações e fundamentos legais
A ideia do setor produtivo é demonstrar às Autarquias e Ministérios do Governo Federal as distorções da Tabela de Fretes e reivindicar junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), onde Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) passaram não só a questionar a metodologia como a própria legalidade da tabela de frete, desde a criação da lei, em 2018.
De acordo com um dos organizadores do debate, um primeiro movimento já foi feito pelo IPA, que reuniu cerca de 52 entidades do setor para debater o tema e, ainda formatou um “manifesto” que questiona a tabela de frete, apontando falhas e evidenciando a necessidade de correções. Este documento foi encaminhado à FPA, que por sua vez deliberou o encaminhamento a diversos Ministérios, inclusive o da Economia. Além disso, ficou agendado para 06/11, às 10:00, no IPA uma palestra com o Diretor da ANTT responsável pelo tema.
Necessidade de atualização e o impacto no custo
“A metodologia lá atrás, em 2018, foi feita por uma Universidade e hoje está mais do que claro que precisamos de atualização e aprimoramento da fórmula de cálculos. A nossa ideia é marcarmos uma agenda com o Ministro da Fazenda para mostrar que essa tabela além de confusão, gera inflação. Estamos construindo isso junto à FPA, diversas entidades e especialistas em política de transportes. Precisamos inclusive apresentar um estudo que demonstre esses dados, e nos permita entrar na discussão com a Antt de forma qualificada”, explicou um dos participantes.
Já o presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado de Mato Grosso (Aprosoja/MT) chamou a atenção dos impactos que a fiscalização eletrônica da tabela de fretes terá não só aos produtores, mas aos pequenos transportadores e ao consumidor final.
“O frete sempre pesou muito na formação de custos da lavoura, onde se elevou até mesmo o custo de fertilizantes, que chega a passar de 20% o aumento. E quem paga por isso não é só o produtor, o consumidor também paga. Temos que lembrar que o valor do frete reflete em tudo na nossa vida”, disse o presidente da Aprosoja/MT.
Presente no debate, o Senador (PSD), suplente de um Ministro no Senado, ouviu as demandas e se colocou à disposição para levar as reivindicações à Brasília, tendo inclusive já marcado uma reunião com a temática para essa semana.
Também participaram da agenda representantes da Associação Nacional dos Transportadores de Cargas do Brasil (ANTC), da Associação dos Transportadores de Cargas de Mato Grosso (ATC), do Ministério da Agricultura e Pecuária, além de representantes de empresas do agronegócio.
