Um casal de advogados de Marília está entre os 11 indiciados pela Polícia Civil do Mato Grosso na Operação Sepulcro Caiado. A investigação apura o desvio de cerca de R$ 21 milhões da conta única do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-MT).
De acordo com o inquérito, empresários, advogados e um servidor do TJ-MT teriam participado de fraudes para a liberação irregular de alvarás judiciais. As ações eram ajuizadas em nome de empresas e, sem o conhecimento das partes rés, eram simulados pagamentos com comprovantes falsos de depósitos judiciais.
O servidor, com acesso direto à conta do tribunal, teria transferido valores para contas de processos fraudulentos, permitindo a retirada ilegal do dinheiro. Pelo menos 17 processos, entre 2018 e 2022, estão sob análise. Em alguns casos, dívidas reais inferiores a R$ 100 mil foram forjadas como se chegassem a R$ 1,8 milhão. Em um episódio, o nome de uma pessoa judicialmente interditada foi usado.
Na ação policial, foram cumpridos 11 mandados de prisão, 22 de busca e apreensão, 16 ordens de bloqueio de valores que somam R$ 21,7 milhões e decretado o sequestro de 18 veículos e 48 imóveis. As diligências ocorreram em Cuiabá, Várzea Grande e Marília.
O homem, assessor na Assembleia Legislativa do Estado, foi exonerado. A mulher, empresária em Cuiabá, foi detida em Marília, onde passaria por cirurgia. A defesa nega a participação do casal e considera a prisão preventiva desproporcional, pedindo ao STJ a substituição por medidas cautelares.
No último fim de semana, o ministro Gilmar Mendes, do STF, concedeu habeas corpus a todos os investigados, permitindo que respondam em liberdade mediante restrições.
