O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) ajuizou uma ação civil pública com pedido de liminar para suspender o show do cantor Leonardo em Teresópolis, programado para o dia 21 deste mês, que custaria R$ 800 mil aos cofres municipais.
O município decretou estado de calamidade financeira, com dívidas estimadas em R$ 700 milhões, atrasos em salários e repasses a hospitais conveniados ao SUS.
A promotoria enfatiza a necessidade de priorizar políticas públicas de saúde e assistência social, apontando que a alegação de falta de recursos tem sido usada para justificar o não cumprimento de obrigações essenciais.
“Não se trata de impedir manifestações culturais, mas de coibir gastos desproporcionais enquanto serviços básicos permanecem desassistidos”, declarou o promotor Rafael Luiz Lemos de Sousa.
O MPRJ alerta que o evento pode gerar custos adicionais ainda não detalhados, levantando questionamentos sobre a proporcionalidade e interesse público na aplicação dos recursos.
Em sua petição, o Ministério Público cita precedentes de suspensão judicial de shows por valores considerados excessivos, como em Paranatinga (MT), onde a contratação do mesmo artista foi anulada e R$ 300 mil devolvidos aos cofres públicos por superfaturamento.
O órgão solicita a suspensão imediata do evento e a proibição de qualquer pagamento público, além da intimação do município para detalhar, em 24 horas, todos os gastos e justificativas técnicas e financeiras relacionados à realização do show.