O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lança hoje o programa Reforma Casa Brasil, que oferece financiamento a partir de R$ 5 mil para reformas e melhorias residenciais em todo o país. A cerimônia de lançamento ocorrerá no Palácio do Planalto.
O programa permite pagamento em até cinco anos, com parcelas limitadas a 25% da renda familiar. Cada família poderá manter apenas uma operação ativa simultaneamente, voltada para imóveis que precisam de reparos estruturais ou adequações.
O programa é desenvolvido em parceria com a Caixa Econômica Federal, e os recursos podem ser usados para compra de materiais, pagamento de mão de obra e serviços técnicos, como projetos e acompanhamento das obras. A operação será digital e simplificada, iniciando pelo site ou aplicativo da Caixa a partir de 3 de novembro.
O público-alvo inclui residências com telhados danificados, pisos comprometidos, instalações elétricas e hidráulicas precárias, falta de acessibilidade ou necessidade de ampliação.
O programa terá R$ 30 bilhões do Fundo Social para famílias com renda de até R$ 9,6 mil. A Caixa disponibilizará mais R$ 10 bilhões do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) para famílias acima desse limite, totalizando R$ 40 bilhões em crédito.
Cidades maiores
Inicialmente, o programa atenderá moradores de áreas urbanas, capitais e municípios com mais de 300 mil habitantes, incluindo imóveis de uso residencial e misto. As taxas de juros variam conforme a renda: 1,17% para famílias com renda até R$ 3,2 mil, 1,95% para quem recebe entre R$ 3,2 mil e R$ 9,6 mil. Para rendas superiores a R$ 9,6 mil, as condições seguem regras da Caixa, com financiamento mínimo de R$ 30 mil e prazo de até 180 meses.