O Banco Central disponibilizou nesta quarta-feira (1º) o botão de contestação do Pix, voltado para vítimas de fraude, golpe ou coerção.
O recurso, chamado oficialmente de autoatendimento do Mecanismo Especial de Devolução (MED), pode ser acessado pelo aplicativo da instituição financeira do usuário, eliminando a necessidade de contato direto com centrais de atendimento.
Desde sua criação em 2021, o MED agora funciona de maneira totalmente digital, agilizando o processo de contestação e devolução de valores.
Como funciona a contestação
Ao contestar uma transação, o banco do suposto golpista recebe a notificação imediatamente e deve bloquear os valores disponíveis, inclusive parcialmente. Após o bloqueio, ambos os bancos têm até sete dias para avaliar a contestação e, se confirmada a fraude, o valor é devolvido à vítima em até onze dias.
O Banco Central reforça que o MED é destinado exclusivamente a casos de fraude, golpe ou coerção, não se aplicando a erros de digitação, arrependimento ou disputas comerciais.
Novos caminhos para devolução
Uma atualização no MED permitirá a devolução do dinheiro a partir de contas diferentes da originalmente usada na fraude. Esse recurso entra em vigor de forma facultativa em 23 de novembro e será obrigatório em fevereiro do próximo ano.
Com isso, o mecanismo identificará possíveis caminhos dos recursos, compartilhando informações entre os bancos participantes e aumentando a chance de recuperação do valor perdido.
O Banco Central espera que essas melhorias reforcem a identificação de contas usadas em fraudes, acelerem devoluções e desestimulem práticas ilícitas.
