O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo concedeu nesta sexta-feira (22) um habeas corpus para Sidney Oliveira, proprietário da rede Ultrafarma, suspendendo a fiança estipulada em R$ 25 milhões. De forma semelhante, Mário Gomes, do grupo Fast Shop, também permanecerá em liberdade sem pagamento de fiança.
Ambos os empresários estão em liberdade desde 15 de agosto, após decisão do Ministério Público de São Paulo que considerou não haver risco às investigações da Operação Ícaro. A juíza relatora, Carla Rahal, classificou o valor da fiança como abusivo, muito acima da renda anual de Oliveira.
Esquema de R$ 1 bilhão em propina
Sidney Oliveira e Mário Gomes são investigados em um esquema de corrupção envolvendo a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo. As empresas recebiam indevidamente créditos do ICMS, gerando ganhos extras por meio de descontos ampliados.
As fraudes contábeis eram conduzidas pelo auditor fiscal Artur Gomes da Silva Neto, que recebeu mais de R$ 1 bilhão em propina e segue preso. O Ministério Público de São Paulo afirmou que as investigações continuarão, independentemente da soltura de Oliveira, conduzidas pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão aos Delitos Econômicos (GEDEC).
