A Comissão de Comércio Internacional dos Estados Unidos (USITC) revogou, na primeira semana de janeiro, o direito antidumping aplicado às exportações brasileiras de produtos feitos de ferro e aço do Brasil. A medida estava vigente desde 1992. Com a nova decisão, os Estados Unidos deixarão de cobrar 103,4% de taxas adicionais, na forma de alíquota ad valorem, na importação de tubos soldados de aço não-ligado originários do Brasil.
Para o Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a revogação da medida resultará em mais oportunidades para o setor e, consequentemente, para a economia nacional. “A revogação do antidumping trará muitos benefícios para o setor mineral brasileiro, principalmente para a área de siderurgia, que é responsável por agregar valor ao minério de ferro. Com essa medida, esperamos que haja mais incentivo à exportação para os EUA, aumentando a produção nacional e gerando ainda mais emprego e renda”, disse o ministro.
A decisão dos EUA decorre da conclusão de que a extinção da medida não implicará dano material à indústria estadunidense, o que foi demonstrado pelo governo brasileiro ao longo do processo de revisão. Esse trabalho foi realizado em uma atuação conjunta da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDCI) e do Ministério das Relações Exteriores.
“Os laços reforçados com a economia americana renovam as esperanças da retomada desse setor e a expectativa de que o Brasil ocupe a 8ª posição no ranking mundial”, projetou o secretário Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do MME, Vitor Saback. “Continuaremos trabalhando para o fortalecimento do setor, tornando-o cada vez mais seguro, social e mais sustentável”, completou Saback.
Ao total, 21 usinas espalhadas pelo país colocaram o Brasil, em 2022, como o 9º maior produtor de aço bruto do mundo. Em 2023, o Brasil exportou cerca de US$ 1,8 bilhão de obras de ferro fundido, ferro ou aço, dos quais US$ 332 milhões destinados aos EUA, o que representa 18% das exportações brasileiras nesse segmento.
As exportações brasileiras relacionadas especificamente a tubos soldados de aço de seção circular (classificadas na subposição 7306.30 NCM/SH6) somaram aproximadamente US$ 22 milhões em 2023. Desses, US$ 457 mil foram destinados aos Estados Unidos (2% das exportações brasileiras nesse segmento), podendo tal mercado experimentar incremento a partir da revogação da medida de defesa comercial pelo governo dos EUA.
Por: Ministério de Minas e Energia (MME)
