O governo federal anunciou que a cobrança de impostos federais sobre o óleo diesel voltará a ser integral a partir desta segunda-feira (1º/01/2024). A alíquota de PIS/Cofins passará a ser de R$ 0,35 por litro do combustível, o que representa um aumento de R$ 0,22 por litro.
No entanto, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o corte nos preços anunciado pela Petrobras deve compensar ou até abaixar o valor nos postos. A estatal aplicou uma redução de R$ 0,30 sobre o produto vendido na refinaria no dia 27 de dezembro.
Até a semana encerrada em 23 de dezembro, portanto, antes do reajuste negativo da Petrobras, o preço médio do diesel no país estava em R$ 5,88, segundo pesquisa mais recente da ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).
As alíquotas sobre o diesel foram zeradas em março de 2021, no governo de Jair Bolsonaro (PL). Foram sendo renovadas sucessivas vezes. A última prorrogação foi em 1º de janeiro de 2023, sendo um dos primeiros atos do novo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e valeria por 1 ano. O governo, porém, retomou a cobrança em setembro de 2023, sob o argumento de que era necessário garantir recursos para o Programa Auxílio Brasil.
