O Senado aprovou por unanimidade a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) para salários de até R$ 5 mil mensais. O projeto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, consolidando uma das promessas de campanha do governo.
“Um dia muito importante para o Brasil. Queria agradecer ao presidente Davi Alcolumbre e ao senador Renan Calheiros. Foi um dia significativo para o país olhar para a desigualdade”, declarou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Alcolumbre confirmou que o benefício entrará em vigor em janeiro de 2026, reforçando o caráter social da medida, que busca reduzir desigualdades e estimular o consumo.
Haddad ressaltou que a medida trará impactos positivos na economia e no poder de compra das famílias de menor renda.
“O Ministério da Fazenda observa não apenas inflação e crescimento, mas também o combate à desigualdade. Essa agenda precisava entrar de vez no radar da sociedade”, afirmou o ministro.
Nova alíquota sobre super-ricos
Para manter o equilíbrio fiscal, a renúncia de arrecadação será compensada pela criação de um Imposto de Renda mínimo de 10% sobre rendas acima de R$ 1,2 milhão.
“É um imposto neutro fiscalmente. As famílias vão reduzir endividamento, diminuir inadimplência e aumentar o poder de compra do salário”, explicou Haddad.
O ministro destacou que a medida também favorecerá empresários ao fortalecer o mercado consumidor e impulsionar a produção.
Sanção presidencial
A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, informou que o presidente Lula sancionará a lei após a COP30, em Belém. Com isso, a ampliação da faixa de isenção integra o conjunto de políticas econômicas voltadas à redução da desigualdade e ao estímulo do consumo interno.
