Audiência no STF encerra sem acordo sobre IOF

Encontro no Supremo buscava resolver o impasse entre Executivo e Legislativo sobre o aumento do IOF.

Fonte: CenárioMT

Audiência no STF encerra sem acordo sobre IOF
Audiência no STF encerra sem acordo sobre IOF - Foto: Gustavo Moreno/STF

A audiência realizada nesta segunda-feira (15) no Supremo Tribunal Federal (STF) terminou sem consenso sobre os decretos que elevam as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O objetivo era encerrar o impasse entre o governo federal e o Congresso Nacional.

Participaram do encontro o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, além de representantes do Ministério Público Federal, do Ministério da Fazenda, da Câmara dos Deputados, do Senado, do Partido Liberal (PL) e do Partido Socialismo e Liberdade (Psol).

O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, questionou se haveria disposição para concessões recíprocas que viabilizassem um acordo. Os representantes presentes, contudo, afirmaram que não haveria entendimento possível no momento. Segundo eles, apesar da importância do diálogo, decidiram aguardar a decisão judicial. A audiência havia sido solicitada por Moraes no início do mês para tentar destravar a negociação após a rejeição legislativa à proposta do Executivo para o rearranjo tributário.