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sexta-feira, 22 janeiro, 2021
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Projetos de Lei tentam prolongar o seguro desemprego e auxiliar microempreendedores; confira

Por CenárioMT

Com a pandemia, causada pelo novo coronavírus, diversos efeitos negativos atingiram a economia. Além disso, muitas empresas decretaram falência ou fizeram corte nos gastos. Então, como consequência, milhares de pessoas ficaram desempregadas. Sendo assim, até o início de julho, eram 12,4 milhões de brasileiros sem emprego.

Para auxiliar a população, algumas propostas de lei foram criadas, no qual objetivavam o aumento do seguro desemprego e a garantia de direitos aos microempreendedores. Então, ainda em março, 40 projetos de lei sobre seguro desemprego foram apresentados à Câmara dos Deputados após o reconhecimento pelo Congresso Nacional. No entanto, até o momento, nenhuma proposta foi aprovada.

Portanto, confira alguns projetos de indicação de deputados para melhoria do seguro desemprego, levando em consideração algumas circunstancias que estão acontecendo devido à Covid-19.

Projetos de Lei tentam prolongar o seguro desemprego e auxiliar microempreendedores; confira

Prolongam o benefício:

PL 3674/20
Deputado: Felipe Carreras (PSB/PE)
Aumento de uma parcela do seguro desemprego durante o período de calamidade pública.

PL 779/20
Deputado: Marcelo Calero (CIDADANIA)
Prorroga por mais 90 dias o recebimento do seguro desemprego, daqueles que já receberam e os que continuam recebendo.

PL 2325/20
Deputado: Flaviano Melo (MDB)
Continuidade das parcelas do seguro desemprego pelo tempo que durar a pandemia.

PL 2346/20
Deputada: Rejane Dias (PT)
Prolongar por mais seis meses o seguro desemprego.

Criam seguro extra:

PL 910/20
Deputado: Rubens Otoni (PT)
Objetiva que o seguro desemprego extraordinário socorra os trabalhadores demitidos sem justa causa.

PL 968/20
Deputada: Fernanda Melchionna (PSOL)
Programa de renda básica emergencial, que constitui um salário mínimo por família.

Tratam de categorias específicas:

PL 662/20
Deputado: Marcelo Freixo (PSOL)
Concessão do seguro desemprego, durante a pandemia, aos microempreendedores individuais.

PL 1344/20
Deputado: João H Campos (PSB)
Concessão do seguro desemprego, durante a pandemia, aos microempreendedores individuais e motoristas de aplicativo.

Enfim, vários outros projetos tramitam na Câmara dos Deputados. No entanto, nenhum deles obteve nenhum êxito até o momento. Em breve mais atualizações.



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