Por causa da pandemia, houve a prorrogação do prazo estipulado pelo Governo Federal.
Ontem, 13 de outubro, o presidente Jair Messias Bolsonaro editou o decreto que tem como finalidade prorrogar o período de suspensão dos contratos de trabalho.
Além disso, também houve a prorrogação da redução de jornadas e salários dos trabalhadores mediante ao impacto econômico causado pela pandemia do coronavírus.
Dessa forma, o decreto prorrogou por mais 60 dias o prazo para que as empresas se desejarem, reduzam a jornada e o salário dos seus funcionários. Com isso, o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda conseguiu garantir a continuidade de 18.621.570 empregos em acordos realizados entre 9.755.440 empregados e 1.454.302 empregadores.
A Secretária-geral da Presidência divulgou a seguinte nota sobre a prorrogação:
“Diante do cenário atual de crise social e econômica, e com a permanência de medidas restritivas de isolamento social, faz-se necessária a prorrogação, mais uma vez, do prazo máximo de validade dos acordos”.
Ademais, conforme consta no texto, esta atitude vai “permitir que empresas que estão em situação de vulnerabilidade possam continuar sobrevivendo a este período e, desta forma, preservar postos de trabalho e projetar uma melhor recuperação econômica“.
Governo prorrogou período para redução de jornadas e salários
Além disso, o decreto prorrogou também o prazo para o recebimento do benefício do auxílio emergencial. Com isso, todos os brasileiros enquadrados nos requisitos necessários receberão até dezembro o valor de R$ 300.
Conforme divulgado pelo Governo Federal, há grande possibilidade dos brasileiros que receberam o auxílio emergencial sejam automaticamente atendidos pelo programa Renda Cidadã. O programa Renda Cidadã tem como finalidade substituir o programa Bolsa Família.