O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou que a sessão deliberativa desta quinta-feira (7) será realizada de forma remota. A medida foi tomada para garantir o funcionamento do Senado diante da obstrução promovida por parlamentares da oposição.
Em nota oficial, Alcolumbre afirmou: “Não aceitarei intimidações nem tentativas de constrangimento à Presidência do Senado. O Parlamento não será refém de ações que visem desestabilizar seu funcionamento.”
O presidente reforçou que projetos de interesse público continuarão sendo votados, como a proposta que isenta do Imposto de Renda os contribuintes que recebem até dois salários mínimos. Segundo ele, “a democracia se faz com diálogo, mas também com responsabilidade e firmeza.”
A decisão ocorre em meio a protestos da oposição, que ocupa os plenários do Congresso desde quarta-feira (6). Os parlamentares se manifestam contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro e pressionam por uma pauta que inclua anistia ampla aos envolvidos na tentativa de golpe de Estado, além do impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do STF.
De acordo com o senador Carlos Portinho (PL-RJ), o pedido de impeachment de Moraes já conta com 40 assinaturas de parlamentares de nove partidos, incluindo MDB, PSB, Podemos, PP, Republicanos, PL, Novo, União Brasil e PSD. Apenas uma assinatura é necessária para que o pedido seja oficialmente protocolado no Senado.
Durante coletiva à imprensa, Portinho declarou: “Vamos conseguir não somente mais uma, vamos conseguir muito além das 41 assinaturas. Em uma democracia, a maioria tem voz.” Segundo ele, o presidente do Senado deverá respeitar esse posicionamento suprapartidário.
Também presente na coletiva, o senador Marcos do Val (Podemos-ES) participou do protesto com um esparadrapo na boca. Ele está com tornozeleira eletrônica desde segunda-feira (5), por decisão do ministro Alexandre de Moraes, após descumprimento de medidas cautelares.