A Polícia Federal deflagrou a Operação Lei do Retorno nesta terça-feira (19) para desmantelar um esquema criminoso que teria desviado mais de R$ 50 milhões do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
Foram cumpridos 45 mandados de busca e apreensão em Caxias, São Luís, São José do Ribamar, Buriti Bravo, Presidente Dutra e Joselândia, no Maranhão, além de Teresina, no Piauí. As ações atingiram pessoas físicas, empresas e servidores públicos.
O ministro da Educação, Camilo Santana, ressaltou que a Controladoria-Geral da União (CGU) atua nas denúncias envolvendo recursos do ministério e coopera com o Ministério Público e a Justiça. Segundo ele, a transparência no uso dos recursos públicos é essencial para evitar prejuízos à educação de crianças e jovens.
Fraudes investigadas
A apuração concentra-se em licitações municipais realizadas entre 2021 e 2025. De acordo com a PF, parte do dinheiro repassado pelo Fundeb teria retornado para servidores envolvidos no esquema.
Os investigadores identificaram um núcleo responsável por manipular licitações e desviar verbas federais destinadas à educação. Segundo nota oficial, os suspeitos poderão responder por organização criminosa, corrupção, peculato, fraudes em licitações e lavagem de dinheiro.
