A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta terça-feira (2) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de sete ex-assessores, acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de tentativa de golpe de Estado. A acusação foi formalizada pelo procurador-geral Paulo Gonet, que pede a condenação por cinco crimes, com penas que podem superar 40 anos de prisão.
Os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino avaliarão as provas apresentadas por acusação e defesa. Segundo Gonet, os réus atuaram de forma coordenada em um plano complexo para desestabilizar a democracia brasileira.
Entre os crimes imputados estão: liderar ou integrar organização criminosa armada, atentar contra o Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio público. O procurador destaca que os atos violentos de 8 de janeiro de 2023, quando sedes dos Três Poderes foram depredadas, são peça central na acusação, considerados resultado direto da mobilização incentivada por Bolsonaro.
Mensagens apresentadas pela PGR indicam uso de códigos, como a palavra “churrasco”, para se referir ao golpe. Para Gonet, tais evidências demonstram que os movimentos não foram espontâneos, mas articulados com apoio de figuras ligadas ao ex-presidente, incluindo militares de alta patente.
O procurador afirma ainda que Bolsonaro estimulou a insatisfação social desde 2021 ao atacar, sem provas, o sistema eleitoral. Segundo ele, falas públicas, ataques a ministros do STF e articulações com aliados militares formaram uma engrenagem de deslegitimação institucional.
Já as defesas argumentam que não há provas documentais que vinculem diretamente os réus aos danos causados no 8 de janeiro. Advogados de Bolsonaro sustentam que se trata de um “golpe imaginado” e que a PGR não comprovou participação do ex-presidente na execução dos atos.
Entre os oito réus do núcleo central da acusação estão: Jair Bolsonaro, Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira, Walter Braga Netto e Mauro Cid.
