O escritório de advocacia Pogust Goodhead, sediado em Londres, anunciou que moverá nova ação judicial contra as mineradoras BHP, Vale e Samarco, alegando conspiração ilícita e interferência indevida em contratos com seus clientes, vítimas do rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em Mariana (MG), em 2015.
De acordo com o escritório, as empresas teriam atuado de forma coordenada para prejudicar os direitos dos atingidos, dificultando representações legais e minando ações internacionais. A acusação aponta que as mineradoras negociaram diretamente com as vítimas, ignorando contratos firmados com os advogados, especialmente após o início do julgamento em Londres, em outubro de 2024.
Como compensação, o Pogust Goodhead pede uma indenização de £1,3 bilhão (cerca de R$ 9,8 bilhões), valor que inclui honorários que não teriam sido pagos em acordos firmados à margem do escritório. Os advogados sustentam que essas tratativas só ocorreram devido à pressão judicial exercida em processos no Reino Unido e na Holanda.
O escritório afirma ainda que muitos acordos firmados no Brasil exigiram a desistência das ações internacionais. Sem essa interferência, alega a defesa, os autores provavelmente manteriam os processos no exterior, onde as indenizações seriam potencialmente mais vantajosas.
A fase inicial do julgamento na Corte inglesa foi encerrada em março de 2025, após 13 semanas de audiência. A sentença sobre a responsabilidade da BHP deve ser divulgada ainda neste ano. Paralelamente, tramita uma ação na Holanda contra a Vale S.A. e a Samarco Iron Ore Europe B.V., representando outras 75 mil vítimas, por meio de parceria com o escritório holandês LVDK e a fundação Stichting Ações do Rio Doce.
Programa de indenização
Órgãos como o Ministério Público Federal, defensorias públicas e promotorias estaduais solicitaram à Samarco a reabertura do Programa Indenizatório Definitivo (PID), encerrado em 4 de julho. O programa previa o pagamento de R$ 35 mil a indivíduos e empresas elegíveis. No total, foram registrados 293.440 requerimentos e formalizados 232.927 acordos. Para receber o valor, era necessário assinar termo de quitação que exclui futuras ações judiciais.
As instituições argumentam que muitos atingidos não conseguiram aderir ao PID dentro do prazo, por dúvidas relacionadas às cláusulas contratuais e às representações legais no exterior, e pedem prorrogação do programa.
Posicionamento das empresas
A BHP afirmou, em nota, que o Brasil é o foro mais adequado para ações de reparação, rejeitando as alegações do escritório britânico. A empresa informou que apresentará defesa caso a ação seja oficialmente ajuizada, destacando que os programas de compensação vêm sendo conduzidos pela Samarco e pela Fundação Renova sob supervisão das autoridades brasileiras.
Segundo a mineradora, os programas já destinaram cerca de R$ 59 bilhões e novos pagamentos de até R$ 111 bilhões foram pactuados para os próximos 20 anos. A BHP também declarou que os beneficiários dos acordos agiram por vontade própria, com representação de advogados brasileiros, que receberam os devidos honorários.
A Vale e a Samarco, também citadas na ação, optaram por não se manifestar sobre o caso.
