O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (4) a lei que transfere temporariamente a capital do Brasil de Brasília para Belém (PA). A medida será válida durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (COP30), que acontece entre 11 e 21 de novembro de 2025, após aprovação do Congresso Nacional.
Segundo o governo, a mudança tem caráter simbólico e político, destacando a importância da Amazônia na agenda ambiental global e reforçando o compromisso do país com questões climáticas internacionais.
Durante o período, todos os atos e despachos, incluindo os do presidente e ministros, terão registro da capital paraense. Os três Poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário – poderão se instalar em Belém para exercer suas funções institucionais e governamentais.
Um episódio semelhante ocorreu em 1992, quando a capital federal foi temporariamente transferida para o Rio de Janeiro durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, a Rio-92.
